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Saiba como conseguir a cidadania espanhola no Brasil

11/07/2015 

Por: Da Redação 
Veja.com

 

Assim como as cidadanias italiana a portuguesa, a cidadania espanhola pode ser adquirida por descendência ou derivada por aquisição – casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos, por exemplo.

1. Quem tem direito à cidadania

Adquirida por descendência – a nacionalidade espanhola é transmitida de pais para filhos sem saltar gerações. Filhos e netos de espanhóis podem requerer a cidadania. Porém, os netos podem requerê-la apenas até os 18 anos, se um dos pais já tiver o direito reconhecido. Após 18 anos completados, os netos só poderão requerer a cidadania após um ano de residência legal na Espanha.

Derivada por aquisição – também podem adquirir a cidadania brasileiros que residem na Espanha por mais de dois anos, brasileiros casados com um espanhol e que residam no país por mais de um ano.

 

2. Quais são os documentos necessários

Filhos e netos de espanhóis: certidão de nascimento do requerente, certidão de casamento dos pais, certidão de nascimento dos pais, passaporte espanhol dos pais (se não possuírem, deve ser entregue um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira e caso sejam falecidos é preciso entregar certidão de óbito), certidão de antecedentes penais do requerente e carteira de identidade dos pais.

Estrangeiros casados com espanhóis: certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.

3. Como funciona o processo

Depois de certificar que tem direito à cidadania, o cidadão brasileiro com ascendente espanhol deve, primeiramente, apresentar um requerimento no Consulado da Espanha que atenda ao seu Estado. Os Consulados farão o encaminhamento do pedido de aquisição e caso os documentos necessários estejam corretos, os consulados convocam os requerentes para uma inscrição no cadastro consular.

4. Quanto tempo demora e quanto custa

Após a entrevista consular, o prazo médio para obtenção da cidadania é de 3 a 5 meses. O tempo de espera no total pode levar de 1 a 3 anos. Em média, o requerente gasta cerca de 2.000 reais de despesas que envolvem burocracias como a emissão e retificações de documentos e traduções juramentadas. Os custos podem variar entre os diferentes casos (dependendo do número de certidões que o processo exige).

5. Quais são os benefícios

Ao adquirir a cidadania espanhola o cidadão poderá desfrutar dos mesmos privilégios e obrigações de uma pessoa nascida na Espanha. Entre as facilidades de pessoas que obtiverem a cidadania espanhola está o direito de entrar a residir legalmente em qualquer um dos 27 países da União Europeia.

 

 


Fonte: http://veja.abril.com.br/mundo/saiba-como-conseguir-a-cidadania-espanhola-no-brasil/

Roberta Fraser 
Advogada

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