Notícias

 

Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
15 de junho de 2016

Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil. A minuta de resolução do SEI Apostila está na pauta da sessão extraordinária virtual, que começa nesta quinta-feira (16/6) e termina no dia 17/6, às 16h.

SEF legalizou à margem da lei milhares de imigrantes
9 de julho de 2016
 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) autorizou em 2015 a regularização de milhares de imigrantes ilegais - podem chegar aos cinco mil, mas o SEF ainda está a apurar o número certo - através de um despacho interno que violou a lei em vigor. O ex-diretor nacional António Beça Pereira, um juiz-desembargador nomeado pelo governo PSD/CDS, decidiu isentar o visto de entrada em Portugal ou no espaço Shengen, exigido na Lei de Estrangeiros, os imigrantes que provassem estar a trabalhar no nosso país há mais de um ano. 

Menos ostentação, Lisboa quer ser Miami e vender imóvel a brasileiros
3 de julho de 2016

 

Lisboa apelou à sua história para rivalizar com a ostentação de Miami e atrair brasileiros interessados na compra de imóveis. A presença dos brasileiros começou tímida a partir de 2012, quando o governo lusitano passou a oferecer visto de residência a estrangeiros que investissem no país para ajudar a tirá-lo da crise. Mas foi nos últimos meses que o centro histórico lisboeta teve ajuda da legislação e de missões de imobiliárias portuguesas a São Paulo e Rio para promover imóveis vagos em seus becos e ladeiras.

Saiba como conseguir a cidadania espanhola no Brasil
11 de julho de 2015

Assim como as cidadanias italiana a portuguesa, a cidadania espanhola pode ser adquirida por descendência ou derivada por aquisição – casos de indivíduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no país por mais de dois anos, por exemplo.